Termos de uso

Estes termos de uso  (adiante denominados “Termos” ou “Termo”) são celebrados entre a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC) e os Usuários, e apresentam as condições gerais aplicáveis ao conteúdo oferecido pela RBAC através do site beta.aprendizagemcriativa.org  (“Site”). 

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS: ANTES DE UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO DEVERÁ LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS. O USUÁRIO CONFIRMA QUE, AO ACESSAR O SITE, TERÁ LIDO, ENTENDIDO E ACEITADO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES LISTADOS ABAIXO. Caso não concorde com quaisquer condições, o Usuário não deverá dar continuidade ao seu acesso.  

 

CONTEÚDO DO SITE: 

A Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC) é um movimento de educadores, artistas, pais, pesquisadores, empreendedores, alunos e organizações que promovem práticas criativas e relevantes voltada a impactar a educação de crianças e jovens do Brasil.

Para fazer parte da RBAC, o Usuário precisa se registrar no Site mediante o fornecimento das breves e mínimas informações solicitadas no formulário da página específica para isso, assim como criar um nome de usuário e senha únicos e intrasferíveis (“Cadastro”). Após o Cadastro, o Usuário começará a receber, por e-mail, notificações sobre as novidades da RBAC, inclusive eventos e cursos, e estará em contato com toda a comunidade brasileira de aprendizagem criativa. O Usuário também poderá se conectar com as comunidades locais de trabalho ligados à RBAC através dos grupos de WhatsApp. Para tanto, basta o Usuário enviar um e-mail para [email protected], com seu número de celular, cidade e estado no qual reside; assim, a RBAC o adicionará ao grupo desejado.

Uma vez cadastrado no Site, as principais formas de participação do Usuário na RBAC são como membro ou articulador. 

 

  1. Membro: procura contribuir com as discussões de grupos. núcleos e organizações, publicar, comentar e aplicar atividades na Galeria de Atividades, além de interagir com toda a comunidade da RBAC em eventos e iniciativas presenciais e remotas. 
     
  2. Articulador: promove o engajamento de novas pessoas na aprendizagem criativa, recebe apoio e reconhecimento da RBAC, e concede reconhecimento às pessoas que adotam a aprendizagem criativa e participam da RBAC localmente. Caso deseje articular atividades de aprendizagem criativa, o Usuário deverá indicar essa intenção por e-mail a ser enviado para [email protected].  

 

A RBAC busca promover o compartilhamento de conhecimento através do Portal da RBAC e de grandes eventos presenciais e remotos, como a Conferência Brasileira de Aprendizagem Criativa (CBAC), Festivais de Invenção e Criatividade (FICs), eventos comunitários (Encontros de Comunidade) e Scratch Days. A RBAC também promove formações, além de tradução e elaboração de publicações sobre aprendizagem criativa. Tudo é criado pelos articuladores, grupos de trabalho e Núcleos Regionais.

 

Para maiores informações acesse aqui. 

 

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: As informações fornecidas pelos Usuários são de sua exclusiva responsabilidade, inclusive em caso de discriminação, danos ou prejuízos a terceiros e violações legais. O Usuário será responsável por indenizar a RBAC, seus parceiros, empregados, fornecedores ou terceiros por danos diretos, indiretos, materiais ou morais, assim como lucros cessantes, ocasionados ou relacionados à utilização indevida do Site.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA RBAC: O Usuário declara estar ciente e concordar que a RBAC se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer declarações ou garantias implícitas ou aqui não expressamente previstas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de adequação do Site para uma finalidade específica. A RBAC não será, em nenhuma hipótese, responsável por danos diretos, indiretos, materiais ou morais, assim como lucros cessantes, ocasionados, ou relacionados, à existência ou uso do Site. 

 
SERVIÇOS DE TERCEIROS: Os serviços e conteúdos disponíveis em sites de terceiros, ainda que tenham conexão com o Site, são de única e exclusiva responsabilidade do terceiro. O Usuário reconhece e concorda que a RBAC não garante, não endossa, não assume e não terá qualquer responsabilidade com relação a produtos, serviços ou sites de terceiros.

A RBAC não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia da exatidão, efetividade, oportunidade e adequação de qualquer informação, conteúdo, produto ou serviço fornecido por terceiros, inclusive hyperlinks para páginas de terceiros.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL: As marcas, logotipos, nomes de domínio, demais sinais distintivos, tecnologia, algoritmos, desenhos, arte, identidade visual ou layout do Site, e qualquer outro objeto de propriedade intelectual em geral, são de propriedade exclusiva da RBAC, sendo vedado o uso sem autorização prévia, ou a reprodução parcial/integral, sujeitando-se o infrator às medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios, à RBAC e/ou a terceiros que venham a sofrer danos pelos referidos atos ilegítimos.

A RBAC escolheu a modalidade Creative Commons para os conteúdos que são disponibilizados em seu Portal. Isso significa que as licenças de uso dos conteúdos publicados estarão alinhadas aos objetivos de compartilhamento e remixagem da Galeria de Atividades. O Usuário ao eleger seguir e disponibilizar conteúdo de sua autoria dentro das regras da RBAC, concorda com a licença Creative Commons BY-SA, que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos, ou seja, trabalhos derivados de outros Usuários também deverão ter licença Creative Commons BY-SA e permitir o uso para fins comerciais.  
Para maiores informações acesse aqui. 

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS: A RBAC poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar ou ajustar estes Termos. Eventuais modificações que restrinjam os direitos dos Usuários serão comunicadas por meio de postagem no Site e/ou redes sociais. 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A RBAC se compromete com a privacidade de seus Usuários nos termos de sua Política de Privacidade, disponível em aprendizagemcriativa.org/pt-br/politica-de-privacidade e parte integrante destes Termos.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS: Em caso de qualquer disposição destes Termos vir a ser considerada inválida, ineficaz ou nula, por qualquer órgão competente, as demais permanecerão em pleno vigor para todo e qualquer efeito. Eventual tolerância de qualquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas nestes Termos será entendida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a quaisquer direitos assegurados pela legislação ou pelos próprios Termos.

As relações e funcionalidades aqui tratadas serão regidas pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São  como o competente para dirimir eventuais litígios decorrentes da relação contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para esclarecimentos de dúvidas ou solicitações, os Usuários poderão entrar em contato com a RBAC pelo endereço de e-mail [email protected]

 

Este Termo foi modificado pela última vez em 09/09/2020.