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Política de Privacidade

Bem-vindo! Esta política de privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais das pessoas que acessam o nosso site ou utilizam os nossos serviços. Nós levamos a sério a proteção dos dados pessoais e seguimos as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

Se você estiver visitando o nosso site de outro país, em que a legislação para proteção de dados seja diferente da legislação brasileira, antes de fazer o seu cadastro, conheça a nossa legislação, as nossas políticas ou entre em contato conosco através do nosso canal de encarregado de proteção de dados. 

 

Sobre nós

A Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), organização social sem fins lucrativos, é um movimento que reúne educadores, artistas, pais, pesquisadores, empreendedores, alunos e organizações com o objetivo de promover uma educação transformadora por meio da Aprendizagem Criativa. 

Desde sua fundação, a RBAC realiza e apoia iniciativas, tanto dentro quanto fora das salas de aula, buscando desenvolver o potencial das crianças e jovens brasileiros através de atividades instigantes, prazerosas, inclusivas e práticas. 

Para nós, é fundamental sermos transparentes sobre os dados pessoais que coletamos a seu respeito, sobre como eles são usados e com quem os compartilhamos.

Oferecemos opções aos nossos membros em relação aos dados que coletamos, usamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade, nas Diretrizes da Comunidade e nas Configurações durante o seu cadastro de membro. 

 

Índice

  1. Introdução 
  2. Definições
  3. Dados que coletamos
  4. Dados de menor de idade
  5. Como usamos seus dados
  6. Como armazenamos seus dados
  7. Política de senha de acesso
  8. Como compartilhamos as informações
  9. Suas opções e obrigações
  10. O que são cookies
  11. Disposições finais
  12. Canal do encarregado de proteção de dados

 

Somos uma plataforma online que promove práticas criativas e relevantes voltadas a impactar positivamente a educação de crianças e jovens de todo o Brasil, por meio do compartilhamento de conhecimento e informações disponibilizadas no nosso site pelos membros cadastrados. 

Com o propósito de tornar a educação mais criativa, prazerosa, relevante, colaborativa e inclusiva, os Membros da nossa comunidade, localizados em todo o Brasil e no exterior, utilizam nossa plataforma para encontrar informações sobre Aprendizagem Criativa, compartilhar experiências, apresentar o que está acontecendo em sua sala de aula ou em sua escola e, principalmente, para conectar iniciativas através do compartilhamento de conhecimento na plataforma da RBAC e de grandes eventos presenciais e remotos. 

A RBAC também promove formações, além de tradução e elaboração de publicações sobre Aprendizagem Criativa. Tudo é criado pelos articuladores, grupos de trabalho e Núcleos Regionais da Rede.

A nossa Política de Privacidade se aplica a todos os membros e visitantes dos nossos serviços.

 

Membro: pessoa ou instituição cadastrada na plataforma que procura contribuir com as discussões de grupos, núcleos e organizações, publicar, comentar e aplicar atividades na Galeria de Atividades, além de interagir com toda a comunidade da RBAC em eventos e iniciativas presenciais e remotas.

Visitante: pessoa ou instituição não cadastrada na plataforma que utiliza nosso site para conhecer a Aprendizagem Criativa, tipos de atividades e ações realizadas.

Articulador: além de todas as ações dos membros, é o(a) responsável por promover a Aprendizagem Criativa localmente, com os demais articuladores de seu Núcleo Regional ou Grupo de Trabalho, recebe apoio e reconhecimento da RBAC, e apoia as pessoas que querem adotar a Aprendizagem Criativa em suas práticas. O Membro que desejar se tornar um articulador de atividades de Aprendizagem Criativa, deverá indicar essa intenção enviando um e-mail para [email protected] 

Dado Pessoal:  toda informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: é toda informação que esteja relacionada à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado do Tratamento de Dados: pessoa indicada pelo Controlador (RBAC) e operador para atuar como Canal de Comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Menor de idade: pessoa com menos de 18 (dezoito) anos de idade, sendo criança, a pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

 

Dados que você nos fornece

Você fornece seus dados para criar uma conta no portal da RBAC, nossa plataforma. Seus dados estão divididos em informação de Cadastro e Perfil.

Cadastro

Para criar uma conta, você precisa fornecer dados que incluem seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, gênero (informação utilizada em ações afirmativas) e uma senha. 

Perfil

As informações do seu perfil são públicas para membros e visitantes. Você é livre para fornecer ou não os seus dados pessoais e, mesmo assim, continuar navegando no nosso site.

Você tem opções sobre as informações inseridas no seu perfil, tais como sua formação acadêmica, experiência profissional, competências, foto, cidade, estado, redes sociais  e trabalhos desenvolvidos com Aprendizagem Criativa. 

Não é necessário fornecer informações adicionais no seu perfil; entretanto, as informações do perfil permitem que você obtenha mais benefícios dos nossos serviços, incluindo ser encontrado por outros membros e receber mais oportunidades para conectar iniciativas. Você pode escolher se deseja incluir informações confidenciais no seu perfil e tornar tais informações públicas. Não publique nem adicione ao perfil dados pessoais que não queira disponibilizar ao público.

Publicações de conteúdo e notícias

Coletamos seus dados pessoais quando você nos fornece, publica ou carrega em nossos Serviços, como quando preenche um formulário, responde a uma pesquisa, ou preenche as suas informações de Perfil na nossa plataforma. 

Você pode publicar na nossa plataforma, conteúdos que incluam informações sobre você, tais como artigos, fotos, publicações, ações realizadas, comentários e vídeos. Também podemos coletar informações públicas sobre você, como notícias de ações realizadas alinhadas à Aprendizagem Criativa e disponibilizá-las na plataforma como parte dos nossos Serviços. Da mesma forma, outros membros podem fazer comentários, seguir, curtir ou republicar os conteúdos publicados voluntariamente. 

A RBAC escolheu a modalidade Creative Commons para os conteúdos que são publicados na plataforma. Ao disponibilizar conteúdo de sua autoria na plataforma da RBAC, o membro concorda com a licença Creative Commons BY-SA-NC, que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, para fins não comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos, ou seja, trabalhos derivados de outros membros também deverão ter licença Creative Commons BY-SA-NC e não permitir o uso para fins comerciais.  

Você não é obrigado a publicar nenhum conteúdo e nem carregar dados pessoais; no entanto, nesse caso, a sua capacidade de ampliar e interagir com a sua rede através dos nossos Serviços será limitada.

Outras informações coletadas

Outras informações pessoais poderão ser coletadas quando o membro realizar inscrições em eventos promovidos pela RBAC. Além do nome completo, telefone, e-mail, ocupação, cidade e estado, poderá ser solicitada a instituição em que o membro está vinculado, como também outras informações que nos auxilie a desenvolver ações afirmativas.

Dados de navegação

Em atendimento à legislação brasileira, registramos suas visitas e o uso dos nossos Serviços, inclusive os aplicativos para dispositivos móveis, por conta dos protocolos de comunicação da internet. Quando requerida por uma autoridade judicial, tais informações podem ser usadas ​​para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos. Nós registramos os acessos, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços do protocolo “IP” para identificar você ou registrar as suas preferências de uso. Após o período de guarda legal dessas informações, previsto em lei, seus dados de registro de acesso são excluídos. 

Além da previsão legal, as informações coletadas também poderão ser utilizadas para obter estatísticas anônimas sobre o uso de forma a melhorar continuamente o acesso e o conteúdo do site. 

 

Levamos a sério os direitos das crianças e dos adolescentes e seguimos à risca as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

Coletamos e tratamos dados pessoais de menores de idade, contudo, é de responsabilidade dos pais e tutores dos menores a autorização e o monitoramento de uso dessa plataforma. A ABAC conta com a colaboração dos mesmos quanto à leitura e concordância destes termos para o processamento dos dados.

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos menores de idade contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

Os pais ou responsáveis têm o direito de:

  • Acessar os dados pessoais do menor: Solicitar informações sobre quais dados foram coletados.
  • Retificar dados incorretos: Pedir a correção de dados incorretos ou desatualizados.
  • Revogar o consentimento: Retirar o consentimento previamente dado, o que pode impactar o acesso aos serviços.
  • Excluir os dados: Acessar o perfil e excluir o cadastro do menor diretamente no site ou solicitar a exclusão no canal do Encarregado de Proteção de Dados.

Não obstante a isso, nos termos da legislação brasileira, os pais ou responsáveis são os principais guardiões de proteção das crianças e dos adolescentes, ficando responsáveis por monitorar todos os ambientes, inclusive o ambiente virtual em que as crianças e adolescentes estão acessando e circulando, bem como pela veracidade das informações fornecidas.

Se você estiver visitando o nosso site de outro país, em que a legislação para proteção de dados de crianças e adolescentes seja diferente da legislação brasileira, antes de fazer o seu cadastro informe-se sobre a nossa legislação, as nossas políticas ou entre em contato conosco através do canal do nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO).

 

Os nossos Serviços ajudam você a se conectar com outras pessoas ou instituições, participar das discussões de grupos, núcleos regionais e organizações, publicar, comentar e aplicar atividades na Galeria de Atividades, além de interagir com toda a Comunidade da RBAC em eventos e iniciativas presenciais e remotas. 

A RBAC coleta o mínimo de informações necessárias de cadastro para autorizar o seu acesso aos nossos Serviços, enquanto os dados do seu Perfil estão disponíveis na Comunidade da nossa plataforma para membros e visitantes. 

Você pode se comunicar com os membros que escolher e também com os membros que desejarem se comunicar com você. De acordo com as informações preenchidas por você e pelos demais membros, todos terão acesso às informações como formação acadêmica, publicações, local de trabalho e redes sociais, possibilitando o compartilhamento de experiências. 

Seus dados também são utilizados para:

  • Otimizar sua interação conosco;
  • Garantir a segurança do site e dos dados que processa;
  • Divulgar eventos;
  • Enviar atualizações e comunicações de serviços;
  • Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
  • Fazer análises e pesquisas de mercado;
  • Executar publicidade online direcionada; e, 
  • Para prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Ética e Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website e serviços

 

Podemos manter seus dados armazenados em nossos arquivos físicos e digitais, nas dependências da nossa sede, bem como em serviços de nuvem  contratados para este fim. Os dados podem ficar armazenados em serviços fora do Brasil, de acordo com os provedores e servidores de arquivos digitais.

A RBAC trabalha continuamente em políticas de Tecnologia da Informação dedicadas a manter os dados pessoais de seus membros seguros, buscando evitar vulnerabilidades.

Podemos manter os dados coletados armazenados pelo tempo que durar a relação contratual; pelo tempo que for necessário para atender as exigências legais ou ainda para o exercício regular de um direito, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 

 

Com a finalidade de evitar o vazamento de dados e dificultar o acesso ao sistema, recomendamos que a senha de acesso criada na realização do cadastro e utilizada para entrar em seu perfil na nossa plataforma, seja renovada periodicamente. Orientamos, ainda, a criação de senhas complexas e únicas para reforçar a segurança dos dados pessoais armazenados pela RBAC.

 

A RBAC não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de seus serviços. 

Podemos compartilhar seus dados com outras pessoas físicas ou jurídicas, parceiros e eventuais patrocinadores para possibilitar a prestação de serviços, de forma a otimizar a sua experiência como membro, para finalidades que incluem mas não se limitam a: cumprimento e melhoria de serviços (tais como a organização do conteúdo inserido no site), desenvolvimento de novos projetos de promoção da Aprendizagem Criativa e envio de informativos.  

Também podemos compartilhar seus dados com órgãos públicos, tais como autoridades, agentes públicos, portal do Governo Estadual e/ou Federal, em cumprimento a uma obrigação legal. Em nenhuma hipótese realizaremos a venda desses dados a anunciantes e outros terceiros, ou os compartilharemos sem o seu conhecimento e consentimento prévio, salvo nas hipóteses previstas no artigo 7º da Lei nº 13.709/2018.

Desenvolvimento de Serviços e pesquisa 

Nós usamos dados, inclusive o feedback público dos membros, para conduzir pesquisas, desenvolver e aprimorar nossos Serviços a fim de oferecer aos membros uma experiência melhor, mais intuitiva e personalizada, incentivar o desenvolvimento de ações e a interação em nossos Serviços, ajudando a conectar pessoas e instituições.

A nossa missão é criar oportunidades de interação e fortalecimento dos membros para tornar a educação mais criativa, prazerosa, relevante, colaborativa e inclusiva para crianças e jovens de todo o Brasil. Usamos os dados pessoais disponíveis para pesquisar tendências sociais, econômicas e de ambientes de aprendizado que ajudem a preencher as lacunas em diversos contextos, setores educacionais e áreas geográficas. Em alguns casos, nós trabalhamos em parceria com empresas externas de confiança para realizar essas pesquisas, sob condições controladas e desenvolvidas para proteger a privacidade dos envolvidos. 

A partir dessas pesquisas, a nossa rede se organiza para promover, ao longo de cada ano, diversas ações e campanhas temáticas que visam fomentar a Aprendizagem Criativa, a inovação e o protagonismo dos estudantes. São mobilizações em torno do desenvolvimento de iniciativas que promovem a reflexão sobre diferentes maneiras de se pensar a educação, com e sem tecnologias digitais, para favorecer a construção de conhecimentos e ampliar o repertório de vivências educacionais para fomentar a inovação, encorajando educadores e estudantes a explorarem novos caminhos para favorecer a aprendizagem.

Links para outros sites 

Na nossa plataforma você pode encontrar direcionamentos para sites ou aplicativos de outros membros, parceiros e até investidores que acreditam em nosso trabalho, como links para instituições de ensino ou sites de professores, promotores e patrocinadores de eventos, entre outros, além de podermos vincular links que dão acesso às nossas redes sociais. 

Ao clicar nesses links você sairá da nossa plataforma e não teremos mais controle algum sobre os dados que são compartilhados através delas. Logo, você deve verificar as políticas de privacidade e os termos que se aplicam em cada uma dessas plataformas.

 

Todos os dados que você incluir no seu perfil, qualquer conteúdo que publicar ou quaisquer ações sociais (por exemplo, comentar, compartilhar, seguir) que realizar em nossos Serviços poderão ser visualizados por outros membros.

A seguir oferecemos a você opções de como seus dados podem ser excluídos ou como os dados incluídos no perfil podem ser alterados, até as opções para desabilitar publicidade e controlar comunicações. Oferecemos configurações para controlar e gerenciar os dados pessoais que temos sobre você.

Para os dados pessoais que temos sobre você, as seguintes ações são possíveis:

  • Exclusão de dados: você pode nos pedir para excluir ou apagar alguns dos seus dados pessoais do perfil (por exemplo, formação acadêmica, foto, local onde atua). 
  • Alteração, confirmação ou correção de dados: você pode editar alguns dos seus dados pessoais na sua conta. Você também pode solicitar confirmações, atualizações, alterações ou correções dos seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  • Objeções, limites ou restrições do uso de dados: você pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns dos seus dados pessoais, ou limitar a nossa utilização deles (por exemplo, se seus dados pessoais estiverem incorretos).
  • Direito de acessar e/ou receber seus dados: você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e dos dados que tiver fornecido através do e-mail [email protected]
  • Excluir o cadastro completo: você pode solicitar a exclusão de todos os seus dados pessoais da plataforma RBAC, o que implicará no cancelamento do seu acesso à plataforma como membro. Ainda será possível acessar o conteúdo da RBAC como visitante, mas não será possível a interação com outros membros, com os grupos de trabalho ou com os núcleos regionais. 

Eventualmente não poderemos atender à solicitação para excluir alguns dados pessoais, ou mesmo o cadastro completo, quando estes dados forem utilizados para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

 

Cookies são pequenos fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, que armazena e compartilha conosco suas preferências. Eles contêm informações sobre o seu histórico de navegação na nossa plataforma, e retém apenas informações relacionadas às suas escolhas.

Ou seja, essa configuração consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a otimizar a sua experiência. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados pessoais sensíveis ou bancários, ocupam um espaço mínimo no seu aparelho e não afetam o desempenho do seu computador.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

Ao navegar em nosso site, coletamos os seguintes tipos de cookies:

  • cookies de preferência: permitem ao site lembrar de certas informações para personalizar a sua experiência.
  • cookies publicitários: os cookies de publicidade são usados por partes envolvidas no serviço de publicidade de outras empresas, seja em nosso site ou em divulgações nos sites de terceiros.
  • cookies analíticos: os cookies analíticos coletam informações sobre o uso do nosso site, como a frequência de acesso e servem para melhorar nossos serviços.

 Gerenciamento de cookies

A maioria dos navegadores de internet estão inicialmente configurados para aceitar cookies de forma automática, contudo, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Na primeira vez que você acessar nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

Você pode, a qualquer tempo e sem custo nenhum, configurá-los manualmente, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da nossa plataforma. Para gerenciar os cookies, basta fazê-lo diretamente  nas configurações do seu navegador:

 

Nós implementamos medidas de segurança desenvolvidas para proteger seus dados, como HTTPS, aplicando as metodologias designadas como “melhores práticas” e adotando todas as providências disponíveis em prol da segurança de seus dados. 

Monitoramos os nossos sistemas regularmente para verificar vulnerabilidades e ataques. No entanto, não podemos garantir a segurança das informações e dos links que os membros publicam na plataforma. Não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma de nossas proteções físicas, técnicas ou administrativas, assim, recomendamos medidas de proteção individual.

Não nos responsabilizamos por práticas maliciosas ou pelo mau uso do conteúdo publicado pelos membros, bem como por falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles eventuais parceiros comerciais ou não.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você declara ter ciência a respeito de todas as disposições expostas até aqui e das obrigações e deveres decorrentes da concordância com esta Política. 

Não obstante o acima exposto, você declara estar ciente que já realizou o compartilhamento de seus dados pessoais (tais como, sem limitação, nome completo, RG, CPF, imagem e voz, endereço, telefone, e-mails, estado civil, etc.) com outras pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços semelhantes ou não, não sendo de nossa responsabilidade eventual violação de dados que já tenha sido causada por terceiros a você. 

Conheça também as Diretrizes da Comunidade RBAC, acessando o nosso Código de Ética e Conduta e as Diretrizes da Comunidade.

 

Você pode solicitar informações sobre os seus dados cadastros, esclarecer dúvidas ou solicitar qualquer tipo de providência relacionada aos seus dados através do canal do Encarregado de Proteção de Dados, através do nosso e-mail: [email protected]

 

Atualizações da Política De Privacidade:

Todas as alterações na nossa Política de Privacidade serão divulgadas no nosso website.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 09/10/2024.