Política de Privacidade

Ao acessar o Site, o Usuário está ciente da possibilidade de acesso aos seus dados pessoais. A Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC) entende a importância disso e trabalha para que o Usuário mantenha o controle dessas informações. O uso dos dados dos Usuários é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais e internacionais de proteção de dados, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A RBAC não se responsabiliza pelo uso de dados do Usuário que porventura acesse links de terceiros pelo Site. 

Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade (“Política”). Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você ao acessar e utilizar o Site. Caso Você não concorde com os termos e condições abaixo, Você não deve utilizar o nosso Site. 

Para facilitar a sua leitura, elaboramos o quadro abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados neste documento.

 

Agente de Tratamento

Instituto Lemann, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 13.691.751/0001-43, com sede na Rua dos Pinheiros, 870 - Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05422-001.

Natureza Opcional de Concessão dos Dados Pessoais

Você é livre para fornecer ou não os seus dados pessoais e, mesmo assim, continuar navegando no Site.

Tipos de Dados Pessoais Processados

Dados pessoais fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática.

Comunicação

Envio de comunicação por parte da RBAC à você, inclusive informativos. É possível o descadastramento a qualquer momento.

Tratamento e Retenção dos Dados Pessoais

Finalidades pelas quais tratamos os seus dados pessoais, bem como por quanto tempo serão retidos e, ainda, quais são os métodos de segurança adotados para evitar qualquer tipo de incidente envolvendo os seus dados pessoais.

Compartilhamento de Dados Pessoais

A RBAC não comercializa os seus dados pessoais. Porém, há a possibilidade de compartilhamento de tais dados pessoais com alguns terceiros.

Cookies

Ao navegar em nosso Site, coletamos os seguintes tipos de cookies:

  • cookies de preferência:permitem ao Site lembrar de certas informações para personalizar a sua experiência.

  • cookies publicitários:os cookies de publicidade são usados por partes envolvidas no serviço de publicidade de outras empresas, seja em nosso Site ou em divulgações nos sites de terceiros.

  • cookies analíticos:os cookies analíticos coletam informações sobre o uso do nosso Site, como a frequência de acesso, e servem para melhorar nossos serviços.

Controle dos Dados Pessoais e Como Exercer os Seus Direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc.

Alterações na Política de Privacidade

Notificaremos os Usuários sobre eventuais alterações materiais nesta Política de Privacidade através de postagem em nosso Site.

 

Essa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, caso algum conteúdo apresentado no Site encaminhe o Usuário, através de link externo, a outros websites, recomendamos que o Usuário analise cautelosamente as políticas de privacidade destes.

 

1. NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS

O Usuário é livre para fornecer dados pessoais ao solicitar os serviços oferecidos pela RBAC. A não concessão dos dados pode impossibilitar a obtenção do serviço solicitado.

 

2. TIPOS DE DADOS PROCESSADOS

Dados de navegação: durante o funcionamento normal do Site, certos dados pessoais podem vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações podem incluir endereços de IP ou nomes de domínio dos computadores usados por quem navega no Site e são adquiridas somente para obter estatísticas anônimas sobre o uso de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo do Site. Tais informações são excluídas após o processamento e podem ser usadas ​​para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos.

Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários da RBAC: o Usuário poderá optar por se cadastrar no Site e informar, explícita e voluntariamente, seu nome completo, gênero, data de nascimento, nacionalidade, foto, e-mail, endereço completo, redes sociais, número de telefone celular, nível escolar e ocupação. Outras informações pessoais poderão ser coletadas durante o uso dos serviços oferecidos pelo Site, como por exemplo, nas inscrições de eventos promovidos pela RBAC em que é solicitado do Usuário, além de nome completo, telefone, e-mail, ocupação, cidade e estado, também a instituição em que está vinculado. Como se vê, a RBAC coleta o mínimo possível de dados, a fim de manter a funcionalidade do Site e a qualidade da prestação de seus Serviços. 

 

3. COMUNICAÇÃO 

Ao se cadastrar no Site, o Usuário está ciente que poderá receber mensagens sobre a RBAC pelos meios de contato fornecidos, inclusive de conteúdo publicitário, divulgações de suas ofertas e serviços. Caso deseje, o Usuário poderá modificar essas opções a qualquer momento no canal apontado nessas comunicações ou enviando uma mensagem diretamente para [email protected]. No entanto, mesmo se o Usuário optar por não receber os e-mails anteriores, a RBAC ainda poderá enviar e-mails administrativos (por exemplo, em conexão com uma solicitação de redefinição de senha, uma verificação por e-mail ou um e-mail relacionado ao serviço escolhido) necessário para facilitar o uso da Site.

 

4. TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em base de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento ou nos Termos de Uso do Site e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança. Basicamente, a RBAC utiliza os seus dados para:

  • Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido: nós podemos utilizar os dados que Você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para permitir devida execução dos serviços oferecidos no Site;
     
  • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;
     
  • Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da nossa relação com Você, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais ou administrativos;
     
  • Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: podemos tratar os dados, também, com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Posteriormente, os dados pessoais serão apagados, exceto se houver outras obrigações legais de armazenamento.  

 

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A RBAC não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de seus serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratados, parceiros de negócios e prestadores de serviço para finalidade exclusiva de executar tais serviços, tais como a organização do conteúdo inserido no Site, melhoria dos serviços, envio de informativos e newsletters.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, informada a você.

 

6. POLÍTICA DE COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o Site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o Site mais útil para Você.

A RBAC utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do Site e melhoria na experiência de navegação. Os cookies servem para simplificar a análise do tráfego ou indicar quando um site é visitado, permitindo o envio de informações a usuários. Os diferentes tipos de cookies estão identificados a seguir:

  • cookies de preferência: permitem ao Site lembrar de certas informações para personalizar a sua experiência. Se esses cookies forem desativados, o Site pode se tornar menos funcional, mas não deve impedi-la de funcionar corretamente. 
     
  • cookies de segurança: os cookies de segurança são usados para autenticar usuários, evitar o uso fraudulento de credenciais de login e proteger dados de usuários de acesso não autorizado. Se esses cookies estiverem bloqueados ou desativados, o Site não funcionará corretamente.
     
  • cookies de processamento: os cookies de processamento ajudam nosso Site a entregar a funcionalidade que o usuário espera ao permitir o acesso a áreas seguras. Se esses cookies estiverem bloqueados ou desativados, o Site não funcionará corretamente.
     
  • cookies de sessão pública: os cookies de sessão pública permitem que o Usuário colete informações relacionadas com interação do usuário com o próprio Site, incluindo as páginas visitadas com mais frequência e se houve, em algum momento, mensagens de erro. Esses cookies são responsáveis por melhorar o Site. Se estiverem bloqueados ou desativados, o Site pode tornar-se menos funcional, mas não deve impedi-la de funcionar corretamente. 
     
  • cookies publicitários: os cookies de publicidade são usados por partes envolvidas no serviço de publicidade de outras empresas, seja em nosso Site ou em divulgações nos sites de terceiros. Estes cookies coletam informações sobre as atividades on-line do usuário, como anúncios vistos em sites visitados, para extrair inferências sobre quais anúncios publicitários podem ser relevantes. Se esses cookies forem desativados, o Site pode se tornar menos funcional, mas não deve impedi-la de funcionar corretamente. 
     
  • cookies analíticos: os cookies analíticos coletam informações sobre o uso do nosso Site, como a frequência de acesso, e servem para melhorar nossos serviços. Se esses cookies estiverem desativados, o Site pode tornar-se menos funcional, mas não deve impedi-lo de funcionar corretamente.

 

7. CONTROLE DOS DADOS

A Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa possui um encarregado pela gestão dos dados de usuários (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados a essas informações. Caso pretenda remover, corrigir, atualizar ou apagar o conteúdo coletado, os Usuários deverão entrar em contato pelo e-mail [email protected]. A solicitação será atendida em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, e qualquer alteração, caso necessária, será realizada o mais breve possível, em tempo razoável.

 

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Notificaremos sobre eventuais alterações materiais nesta Política de Privacidade através de postagem em nosso Site e/ou redes sociais. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual modificação. Alterações significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque. 

 

9. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES 

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicada a legislação brasileira e eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da cidade de São Paulo. 

Esta Política foi modificada pela última vez em 20/10/2020.